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  1. TRG2018-04-26

    6341/16.8T8GMR.G1

    Relator: AFONSO MANUEL ANDRADE

    1. Quando num contrato de seguro de responsabilidade civil são inseridas cláusulas

    • CONTRATO DE SEGURO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • CONTRATO SINALAGMÁTICO
    • CLÁUSULAS ABUSIVAS

Fonte

  • Jurisprudência1617

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1617

Ano

  • 202684
  • 2025156
  • 2024127
  • 2023106
  • 202273
  • 202192
  • 2020109
  • 2019144
  • 201894
  • 2017115
  • 201679
  • 201547
  • 201436
  • 201352
  • 201248

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO107
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO96
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • ÓNUS DA PROVA41
  • PRISÃO PREVENTIVA40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • DANO BIOLÓGICO38
  • NULIDADE34
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • ARRESTO29
  • CONTRATO DE SEGURO29
  • REQUISITOS29
  • ABUSO DE DIREITO28
  • INSOLVÊNCIA24
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • MEDIDAS DE COACÇÃO22
  • PRESUNÇÃO DE CULPA21
  • EQUIDADE20
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19