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1. TRC2013-02-05citado por 1

   1837/10.8TBCTB.C1

   Relator: FREITAS NETO

   1. Numa fórmula resumida pode dizer-se que a distinção entre o

   • TESTAMENTO
   • CLÁUSULA MODAL
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
2. TRG2022-05-05

   1614/20.8T8BRG.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- Com a ónus imposto ao Recorrente no nº 2, alínea a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • INCUMPRIMENTO
3. TRC2021-11-23

   1779/20.9T8ANS-A.C1

   Relator: ANTÓNIO PIRES ROBALO

   I – Face ao disposto no art.º 945º do C. Civil verifica

   • DOAÇÃO
   • ONERAÇÃO COM ENCARGOS
   • CLÁUSULA MODAL
   • ALTERAÇÕES
   • SUA NÃO APLICAÇÃO A BENEFICIÁRIO QUE AS NÃO RATIFICOU EM ESCRITURA PÚBLICA
4. TRG2019-06-19

   3698/17.7T8VCT.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   Sumário (da relatora): I – A cláusula acessória típica por virtude da qual

   • LIBERALIDADES TESTAMENTÁRIAS
   • CLÁUSULA MODAL
   • DIREITO DE RESOLUÇÃO