3 resultados

1. TRG2022-05-05

   1614/20.8T8BRG.G1

   Relator: SANDRA MELO

   nesse sentido, apon­tados pelo recorrente de forma definida e concretizada, pelo acesso aos elementos objetivos do processo, a exi­gir posterior análise. 3- Assim, uma descrição interpretativa e resumida ... aquela se traduzir numa conclusão ou interpretação que se retira da análise do concreto elemento probatório (a matéria-prima) que tem que apresentar

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • INCUMPRIMENTO
2. TRC2019-04-02citado por 1

   1574/13.1TBFIG.C2

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- A resolução da doação modal, fundada no não cumprimento de encargos

   • DOAÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • INCUMPRIMENTO
   • RESOLUÇÃO
3. TRC2025-09-16só sumário

   1033/22.1T8LRA-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A doação, ainda que onerada com encargos (cláusula modal) nos termos

   • DOAÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO