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1. TRC2026-05-26só sumário

   591/23.8T8LMG.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   I. A aposição num contrato de seguro vida que estabelece o seguinte

   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • CLÁUSULA ABUSIVA
   • INVALIDEZ TOTAL E DEFINITIVA
2. TRG2020-02-20

   954/14.0TJVNF.G1

   Relator: RAMOS LOPES

   I- Concluir que um despacho padece de omissão de pronúncia quanto a

   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • CLÁUSULA ABUSIVA
3. TRG2017-07-11

   1301/15.9T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A definição do sinistro «invalidez total e permanente» feita nas Condições

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • CLÁUSULA ABUSIVA
   • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
   • CONDIÇÕES PARTICULARES DA APÓLICE
   • CONTRATO DE SEGURO
   • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO