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1. TRG2026-01-22

   6380/22.0T8GMR.G2

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Ao contrato de seguro de grupo é aplicável o regime jurídico

   • SEGURO DE GRUPO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • CLÁUSULA ABUSIVA
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
2. TRG2020-12-17

   7276/16.0T8GMR.G1

   Relator: RAMOS LOPES

   I. Constituindo questão central a dirimir na lide (atento o objecto do

   • CONTRATO DE SEGURO DO RAMO VIDA
   • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
   • CLÁUSULA ABUSIVA
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2020-02-20

   954/14.0TJVNF.G1

   Relator: RAMOS LOPES

   I- Concluir que um despacho padece de omissão de pronúncia quanto a

   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • CLÁUSULA ABUSIVA
4. TRG2017-07-11

   1301/15.9T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A definição do sinistro «invalidez total e permanente» feita nas Condições

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • CLÁUSULA ABUSIVA
   • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
   • CONDIÇÕES PARTICULARES DA APÓLICE
   • CONTRATO DE SEGURO
   • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO