8 resultados

1. TRG2016-05-12citado por 1

   2131/11.2TBFAF

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   1. - A cláusula de exclusão da cobertura do seguro com a redacção

   • SEGURO
   • CLÁUSULA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRC2015-06-16citado por 1

   137/11.0TBALD.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O contrato de seguro de grupo caracteriza-se pelo facto da

   • SEGURO DE GRUPO
   • DEVER DE INDEMNIZAR
   • CLÁUSULA
   • ALTERAÇÃO
   • TOMADOR
   • SEGURADORA
3. TRG2009-04-30citado por 1

   455/05.7TBMNC.G1

   Relator: GOUVEIA BARROS

   Tendo sido deixado um prédio em testamento a uma Junta de Freguesia

   • CLÁUSULA
4. TRG2016-02-25

   240/11.7TBVRM.G1

   Relator: ANABELA TEIREIRO

   I--Compete à Relação (e à 1.ª instância) decidir as questões

   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
5. TRC2014-01-23

   117/13.1T4AVR.C2

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – O pagamento do montante devido ao trabalhador por força da cláusula

   • RETRIBUIÇÃO
   • ESPECIAL ATRIBUIÇÃO
   • CLÁUSULA
   • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
   • MOTORISTA
   • TRANSPORTE INTERNACIONAL
6. TRG2010-05-27

   2235/06.3TBFAF.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   Arrendamento de prédios rústicos para instalação de aero-gerador inserido em parque

   • ARRENDAMENTO
   • INTERPRETAÇÃO
   • CLÁUSULA
   • RENDA
7. TRG2009-04-30

   455/05.7TBMNC.G1

   Relator: GOUVEIA BARROS

   Tendo sido deixado um prédio em testamento a uma Junta de Freguesia

   • CLÁUSULA
8. JPsó sumário

   153/2015-JPCBR

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA Demandantes: A e mulher B; 1ª Demandada: C; 2ª Demandada: D

   • NULIDADE
   • CLÁUSULA