4 resultados

1. TRG2011-09-29citado por 1

   678/11.0TBEPS.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - No processo de insolvência é obrigatória a apreciação liminar do pedido

   • INSOLVÊNCIA
   • CIRE
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
2. TRG2019-07-10

   1855/13.4TBVRL-B.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. A existência de uma construção precária em madeira (vulgo barracão) no

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CIRE
   • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
   • CONSTRUÇÃO AFETA À ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL DA INSOLVENTE
   • DIREITO DE RETENÇÃO
3. TRG2015-10-08

   222/14.7T8GMR-B.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) O depoimento testemunhal produzido num processo só pode ser iunvocado noutro

   • CIRE
   • LISTA DE CREDORES
   • IMPUGNAÇÃO
   • RECIBO
   • CUSTAS
4. TRG2015-06-01

   3066/14.2T8GMR-A.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I - Tendo ocorrido impugnação da lista provisória de créditos relativamente a alguns

   • CIRE
   • PER
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PROVA DOCUMENTAL