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  1. TRG2010-12-14citado por 1

    6132/08.0TBBRG.G1

    Relator: MANSO RAINHO

    I - O nº 1 do art. 146º do CIRE, no segmento em

    • CIRE
    • INSOLVÊNCIA
    • CONTRATO-PROMESSA
    • DIREITO DE RETENÇÃO
  2. TRG2022-03-03

    3546/21.3T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    SUMÁRIO (da responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do

    • CIRE
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CAUSA DE PEDIR

Fonte

  • Jurisprudência1614
  • Arbitragem (CAAD)96
  • Legislação (DR)87
  • Tribunal Constitucional77
  • Provedor de Justiça48
  • Pareceres (PGR)42
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG620
  • TRE472
  • TRC468
  • DR-I87
  • CAAD-T83
  • TCONST77
  • JP48
  • PJ48
  • PGR-CC42
  • CAAD-A13
  • TCAN5
  • CNPD3
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • 2026136
  • 2025222
  • 2024168
  • 2023171
  • 202293
  • 202184
  • 2020103
  • 2019103
  • 201875
  • 201797
  • 201664
  • 201561
  • 201482
  • 201383
  • 201269

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • LEGITIMIDADE41
  • CRIME CONTINUADO37
  • MEDIDA DA PENA37
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA36
  • NULIDADE32
  • CASO JULGADO31
  • LITISCONSÓRCIO30
  • LEGITIMIDADE PASSIVA30
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • EXECUÇÃO24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • PRESCRIÇÃO23
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL22
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS22
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO19
  • LEGITIMIDADE ACTIVA19
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL19