Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2023-02-21

    2733/21.9T8GMR-G.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I. Apesar de, no nº 5, do artº 14º, do CIRE, persistir

    • CIRE
    • APELAÇÃO AUTÓNOMA
    • RECURSO INTERLOCUTÓRIO
    • HERANÇA JACENTE
  2. TRG2013-02-14

    2812/12.3TBGMR-A.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    O prazo de 20 dias de que o credor dispõe para reclamar

    • CIRE
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • CONTAGEM DOS PRAZOS
  3. TRG2012-06-12

    1124/10.1TBGMR-G.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1 – A inquirição testemunhal, em princípio, deve ser feita em audiência final

    • CIRE
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
    • ROGATÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência1076
  • Provedor de Justiça176
  • Legislação (DR)156
  • Arbitragem (CAAD)154
  • Tribunal Constitucional47
  • Pareceres (PGR)30
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG356
  • TRC325
  • TRE323
  • PJ176
  • DR-I156
  • CAAD-T148
  • TCONST49
  • JP35
  • PGR-CC30
  • TCAN19
  • TCAS16
  • UE14
  • CAAD-A6
  • AT-IV4
  • BTE1

Ano

  • 202686
  • 2025160
  • 2024194
  • 2023108
  • 202279
  • 202171
  • 202072
  • 201958
  • 201852
  • 201771
  • 201647
  • 201562
  • 201440
  • 201349
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • TAXA DE JUSTIÇA34
  • Competência dos tribunais arbitrais28
  • REQUISITOS22
  • ARRESTO21
  • INVENTÁRIO21
  • SEQUÊNCIA: ACATADA21
  • NULIDADE21
  • REMANESCENTE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO20
  • Âmbito da jurisdição arbitral19
  • INSOLVÊNCIA19
  • Contribuição financeira18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • RECURSO18
  • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira17
  • CASO JULGADO17
  • PROVA PERICIAL16
  • PRESCRIÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • DISPENSA15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • RECONVENÇÃO14
  • MORA14