Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-06-06

    1485/16.9T8PTG.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - O uso de cinemómetros-radar para detecção de velocidade pelas forças

    • CINEMÓMETRO-RADAR
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LEI APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência5232
  • Legislação (DR)1272
  • Arbitragem (CAAD)738
  • Tribunal Constitucional187
  • Pareceres (PGR)165
  • Direito da UE147
  • Provedor de Justiça133
  • Trabalho — BTE53
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRE1767
  • TRG1736
  • TRC1425
  • DR-I1272
  • CAAD-T733
  • JP299
  • TCONST187
  • PGR-CC165
  • UE147
  • PJ133
  • BTE53
  • AT-IV32
  • CAAD-A5
  • CNPD4
  • TCAS3
  • TCAN1
  • CCA1

Ano

  • 2026557
  • 2025783
  • 2024652
  • 2023506
  • 2022385
  • 2021360
  • 2020362
  • 2019376
  • 2018325
  • 2017394
  • 2016331
  • 2015311
  • 2014278
  • 2013321
  • 2012288

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO585
  • INDEMNIZAÇÃO233
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO211
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS181
  • CONTRATO DE SEGURO177
  • RESPONSABILIDADE CIVIL157
  • ÓNUS DA PROVA130
  • ACIDENTE DE TRABALHO126
  • DANO BIOLÓGICO119
  • NULIDADE107
  • MEDIDA DA PENA106
  • IRC96
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
  • NULIDADE DA SENTENÇA92
  • EQUIDADE85
  • NEXO DE CAUSALIDADE84
  • PRESCRIÇÃO79
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA69
  • ABUSO DE DIREITO68
  • CULPA66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL65
  • PRESUNÇÃO DE CULPA62
  • REQUISITOS59
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES56
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO53