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  1. TRE2017-06-06

    1485/16.9T8PTG.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - O uso de cinemómetros-radar para detecção de velocidade pelas forças

    • CINEMÓMETRO-RADAR
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LEI APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência58777
  • Arbitragem (CAAD)4995
  • Tribunal Constitucional2897
  • Legislação (DR)1812
  • Pareceres (PGR)737
  • Provedor de Justiça500
  • Trabalho — BTE79
  • Direito da UE79
  • Fiscal — vinculativas (AT)75
  • Proteção de dados18

Tribunal

  • TRE17328
  • TRG15055
  • TRC13212
  • JP7297
  • CAAD-T4820
  • TCONST3881
  • TCAS2435
  • TCAN2366
  • DR-I1812
  • PGR-CC737
  • PJ500
  • CAAD-A175
  • TC-CONF96
  • BTE79
  • UE79
  • AT-IV75
  • CNPD18
  • CCA4

Ano

  • 20263781
  • 20255914
  • 20245084
  • 20233949
  • 20223022
  • 20212812
  • 20202732
  • 20193090
  • 20182916
  • 20173194
  • 20162765
  • 20152719
  • 20142118
  • 20132351
  • 20122415

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1304
  • ÓNUS DA PROVA1076
  • NULIDADE1054
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1049
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1043
  • RESPONSABILIDADE CIVIL975
  • INDEMNIZAÇÃO953
  • ACIDENTE DE TRABALHO851
  • RECURSO729
  • CASO JULGADO709
  • NULIDADE DA SENTENÇA706
  • PRESCRIÇÃO702
  • TÍTULO EXECUTIVO691
  • REQUISITOS675
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL673
  • EXECUÇÃO658
  • ABUSO DE DIREITO628
  • PRAZO614
  • USUCAPIÃO531
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE520
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA498
  • INVENTÁRIO497
  • CADUCIDADE487
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS487
  • COMPETÊNCIA MATERIAL458