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3 resultados

  1. TRG2015-04-30

    1072/13.3TBBCHV-A.G1

    Relator: HELENA MELO

    1. Extinta a obrigação cartular incorporada na letra, livrança ou cheque, estes

    • CHEQUE
    • ACÇÃO CAMBIÁRIA
    • PRESCRIÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2014-11-19

    432/12.1TATNV.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1 - O crime de falsificação de documento é um crime comum, de

    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
    • NATUREZA DA INFRACÇÃO
    • ELEMENTO CONSTITUTIVO
    • CRIME QUALIFICADO
    • FALSAS DECLARAÇÕES
    • FURTO
  3. TRC2013-03-21

    669/08.8TBTNV.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. O portador do cheque que pretenda efectivar a responsabilidade civil da

    • CHEQUE
    • EXTRAVIO
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência5188
  • Arbitragem (CAAD)497
  • Legislação (DR)208
  • Pareceres (PGR)176
  • Tribunal Constitucional85
  • Provedor de Justiça65
  • Direito da UE46

Tribunal

  • TRE1737
  • TRG1724
  • TRC1598
  • CAAD-T472
  • DR-I208
  • PGR-CC176
  • JP102
  • TCONST91
  • PJ65
  • UE46
  • CAAD-A25
  • TCAS15
  • TCAN6

Ano

  • 2026323
  • 2025535
  • 2024461
  • 2023416
  • 2022298
  • 2021260
  • 2020276
  • 2019285
  • 2018304
  • 2017345
  • 2016270
  • 2015255
  • 2014219
  • 2013306
  • 2012298

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO258
  • NULIDADE158
  • CASO JULGADO119
  • NULIDADE DA SENTENÇA112
  • RECURSO100
  • ÓNUS DA PROVA94
  • INSOLVÊNCIA93
  • ABUSO DE DIREITO89
  • INDEMNIZAÇÃO88
  • MEDIDA DA PENA83
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • REQUISITOS62
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO61
  • PROVA PERICIAL60
  • LEGITIMIDADE56
  • PRESCRIÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL55
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • MATÉRIA DE FACTO50
  • PRESSUPOSTOS48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48