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  1. JPsó sumário

    113/2015-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA Demandante: A, advogado estagiário em causa própria Demandada: B – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A. OBJETO DO LITÍGIO O Demandante intentou contra a Demandada a presente ação declarativa, enquadrável

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • OPERADORA TELEFÓNICA
    • CHAMADAS
    • DANOS MORAIS

Fonte

  • Jurisprudência190
  • Legislação (DR)133
  • Provedor de Justiça42
  • Pareceres (PGR)28
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Tribunal Constitucional9
  • Trabalho — BTE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I133
  • JP48
  • TRG47
  • TRE45
  • PJ42
  • TRC36
  • PGR-CC28
  • CAAD-T20
  • TCAS10
  • TCONST9
  • BTE6
  • TCAN4
  • AT-IV2
  • UE1

Ano

  • 202621
  • 202528
  • 202429
  • 202313
  • 202214
  • 202121
  • 202014
  • 201914
  • 201811
  • 201720
  • 201612
  • 201523
  • 201411
  • 201319
  • 201213

Descritor

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  • APOIO JUDICIÁRIO12
  • PROCURAÇÃO FORENSE9
  • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO9
  • DEFENSOR OFICIOSO8
  • ADVOGADO8
  • NULIDADE6
  • ORDEM DOS ADVOGADOS6
  • ADVOCACIA6
  • INCOMPATIBILIDADE6
  • HONORÁRIOS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • Acessoriedade das prestações5
  • Ginásios5
  • MANDATO FORENSE5
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES5
  • MINISTÉRIO PÚBLICO5
  • Fundamentação a posteriori5
  • RATIFICAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • FALTA DE CITAÇÃO4
  • NOMEAÇÃO4
  • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO4
  • PROCESSO PENAL4
  • RECURSO4
  • DEFENSOR4