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Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
adotado pelo homem médio colocado no lugar do agente e munido das suas especais capacidades – o comportamento de um bonus pater familia –, mas que foi omitido. II.- Quanto aos graus ... pode ser levíssima – quando o agente omitiu os deveres de cuidado que uma pessoa excecionalmente diligente teria observado; é leve – se o comportamento omitido seria o adotado por uma pessoa
Relator: JORGE ARCANJO
I – O direito a alimentos devidos a menores, inerente às responsabilidades parentais
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - À luz do disposto no artigo 162.º, n.ºs 1
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Qualquer dos ex-cônjuges tem direito a alimentos, independentemente do tipo
Relator: HUGO MEIRELES
I – O filho maior continua com direito a ser “alimentado” pelos pais
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. A aplicação de uma medida provisória nos termos do artigo 35º
Relator: CRISTINA NEVES
I – A Lei nº 122/15 de 1 de Setembro veio introduzir um
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I.- A cessação antecipada do procedimento do passivo restante e a recusa
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
Após o término do estudo a que procedemos, com vista à dilucidação
Relator: ISABEL VALONGO
I – Por força das disposições, conjugadas, dos n.ºs 2 e 6
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. As medidas de promoção e proteção visam afastar o perigo em
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- As medidas de promoção e protecção têm um carácter de provisoriedade
Relator: LUÍS CRAVO
1. Como consequência da adoção do sistema de divórcio constatação de ruptura
Relator: FONTE RAMOS
1. A obrigação de alimentos como meio de satisfação das necessidades económicas
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Com a redacção dos n.ºs 1 a 3 do artigo
Relator: CHAMBEL MOURISCO
I. Em sede de instrução do processo disciplinar de natureza laboral é
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Sendo a arguição de nulidade de sentença apresentada nas conclusões de
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) A competência do tribunal em razão da matéria deve aferir-se
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – No actual quadro constitucional, o direito disciplinar público – de que
Relator: FERREIRA RAMOS
1- O tempo de serviço como chefe de divisão de Espécies Protegidas