TRG
2295/23.2T8VRL.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – Nada impede que uma acção tendente ao reconhecimento do direito de
8 resultados
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – Nada impede que uma acção tendente ao reconhecimento do direito de
Relator: SÍLVIA PIRES
I – A qualificação do contrato de exploração de pedreiras não tem tido
Relator: HELENA MELO
O contrato de exploração de estabelecimento comercial sofre as vicissitudes do contrato
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Uma declaração confessória de dívida, quando inserta num documento particular cuja
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Integram a categoria de contratos públicos todos aqueles que, independentemente da
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - O recurso à equidade pressupõe que i) haja disposição legal que
Relator: CARLOS MOREIRA
1 A factualidade essencial a considerar na decisão é apenas a que
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I - O juízo de valor sobre a prova formulado pelo tribunal recorrido