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  1. TRG

    7255/16.7T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    próprios dele. III - Se, na constância do casamento (quando se encontravam já separados de facto) e antes de intentada a ação de divórcio, um dos cônjuges tiver procedido ao resgate ... conduta do cônjuge administrador seja dolosa (direto, necessário ou mesmo eventual), cuja alegação e prova incumbe ao cônjuge lesado, nos termos do n.º 1 do artigo