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3 resultados

  1. TRG2013-10-24citado por 3

    3812/12.9TBBRG.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – As questões que o juiz deve conhecer reportam-se às pretensões

    • CONDOMÍNIO
    • EDIFÍCIO
    • DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DE PARTES COMUNS
    • CENTRO COMERCIAL
  2. TRC2014-02-11citado por 1

    1198/12.0TBCVL.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    I – É hoje pacífica, doutrinária e jurisprudencialmente, a qualificação da cedência de

    • CENTRO COMERCIAL
    • CEDÊNCIA DE ESPAÇOS
    • CLÁUSULA DE INGRESSO
    • ABUSO DE DIREITO
  3. TRC2019-12-18

    18338/13.5YYLSB-A.C1

    Relator: ANA VIEIRA

    I- O contrato denominado «Contrato de Utilização de espaço integrado em Retail

    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CONTRATO ATÍPICO
    • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA
    • CENTRO COMERCIAL

Fonte

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  • Jurisprudência6156

Tribunal

  • TRG2089
  • TRE2074
  • TRC1827
  • TCAS77
  • JP52
  • TCAN21
  • TCONST16

Ano

  • 2026412
  • 2025631
  • 2024518
  • 2023477
  • 2022348
  • 2021281
  • 2020291
  • 2019338
  • 2018312
  • 2017367
  • 2016302
  • 2015247
  • 2014195
  • 2013278
  • 2012276

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO278
  • ABUSO DE DIREITO216
  • NULIDADE166
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA143
  • MEDIDA DA PENA138
  • ÓNUS DA PROVA128
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO87
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL87
  • PRESCRIÇÃO85
  • REQUISITOS75
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA71
  • CASO JULGADO70
  • INSOLVÊNCIA66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • USUCAPIÃO63
  • RECURSO63
  • REJEIÇÃO58
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA56
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES55
  • PRISÃO PREVENTIVA55
  • MATÉRIA DE FACTO55