2 resultados

1. TRE2023-05-25

   286/18.4IDSTB-A.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – O princípio da economia processual, concebido como a proibição da prática

   • ACUSAÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO
   • ARGUIDO
   • IRREGULARIDADE
   • PODERES DO JUIZ
   • CELERIDADE PROCESSUAL
2. TRE2023-04-18

   535/22.4GESLV-A.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – A máxima da economia processual, entendida como a proibição da prática

   • ACUSAÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
   • IRREGULARIDADE
   • PODERES DO JUIZ
   • CELERIDADE PROCESSUAL