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3 resultados

  1. TRE2025-07-10

    140290/24.5YIPRT-A.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Face ao mecanismo legal da injunção, mesmo em caso de

    • INJUNÇÃO
    • VALOR DA CAUSA
    • PROCESSO COMUM
    • RECONVENÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
  2. TRE2023-04-18

    535/22.4GESLV-A.E1

    Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

    I – A máxima da economia processual, entendida como a proibição da prática

    • ACUSAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
    • IRREGULARIDADE
    • PODERES DO JUIZ
    • CELERIDADE PROCESSUAL
  3. TRE2021-11-25

    2921/17.2T8PTM.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    Aa apensação de sete causas a julgar simultaneamente e com recurso a

    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
    • FASES
    • CELERIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência4904

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4904

Ano

  • 2026407
  • 2025612
  • 2024387
  • 2023398
  • 2022294
  • 2021285
  • 2020233
  • 2019241
  • 2018251
  • 2017244
  • 2016243
  • 2015216
  • 2014127
  • 2013163
  • 2012185

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
  • NULIDADE122
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA112
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • MEDIDA DA PENA94
  • REQUISITOS81
  • ACIDENTE DE TRABALHO79
  • CASO JULGADO78
  • PRESCRIÇÃO76
  • INDEMNIZAÇÃO76
  • ÓNUS DA PROVA76
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA56
  • INSOLVÊNCIA55
  • ABUSO DE DIREITO53
  • EXECUÇÃO47
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS47
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES47
  • USUCAPIÃO46
  • PRAZO46
  • TÍTULO EXECUTIVO44
  • COMUNICAÇÃO44
  • CONTRA-ORDENAÇÃO44
  • LEGITIMIDADE43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42