Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2025-07-10

    140290/24.5YIPRT-A.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Face ao mecanismo legal da injunção, mesmo em caso de

    • INJUNÇÃO
    • VALOR DA CAUSA
    • PROCESSO COMUM
    • RECONVENÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
  2. TRE2023-04-18

    535/22.4GESLV-A.E1

    Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

    I – A máxima da economia processual, entendida como a proibição da prática

    • ACUSAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
    • IRREGULARIDADE
    • PODERES DO JUIZ
    • CELERIDADE PROCESSUAL
  3. TRE2021-11-25

    2921/17.2T8PTM.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    Aa apensação de sete causas a julgar simultaneamente e com recurso a

    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
    • FASES
    • CELERIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11752

Tribunal

  • TRG4515
  • TRE3540
  • TRC3061
  • JP449
  • TCAN89
  • TCAS74
  • TCONST22
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026839
  • 20251235
  • 2024993
  • 2023908
  • 2022692
  • 2021604
  • 2020622
  • 2019640
  • 2018620
  • 2017602
  • 2016453
  • 2015398
  • 2014323
  • 2013425
  • 2012375

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO427
  • INDEMNIZAÇÃO288
  • CASO JULGADO272
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO255
  • INSOLVÊNCIA252
  • NULIDADE240
  • ÓNUS DA PROVA230
  • ABUSO DE DIREITO227
  • NULIDADE DA SENTENÇA224
  • USUCAPIÃO189
  • PRESCRIÇÃO167
  • RESPONSABILIDADE CIVIL153
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS151
  • REQUISITOS147
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ137
  • RECURSO137
  • LEGITIMIDADE135
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
  • ACIDENTE DE TRABALHO114
  • CADUCIDADE112
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA100
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • MEDIDA DA PENA98