Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2016-03-01citado por 1

    4992/13.1TBLRA.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – Pressupondo o conceito de “acidente” que o evento em causa tenha

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
    • ACIDENTE
    • CONCEITO JURÍDICO
    • CAUSAS
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRC2014-05-13citado por 1

    630/13.0TBGRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • CONCAUSALIDADE
    • CONCURSO EFECTIVO
    • CAUSAS

Fonte

  • Jurisprudência30592
  • Arbitragem (CAAD)6025
  • Legislação (DR)1572
  • Pareceres (PGR)837
  • Tribunal Constitucional788
  • Provedor de Justiça598
  • Direito da UE398
  • Fiscal — vinculativas (AT)299
  • Trabalho — BTE38
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE9721
  • TRG9335
  • TRC9093
  • CAAD-T5947
  • DR-I1572
  • JP1361
  • TCONST910
  • PGR-CC837
  • PJ598
  • TCAS521
  • TCAN430
  • UE398
  • AT-IV299
  • CAAD-A78
  • BTE38
  • TC-CONF5
  • CCA4
  • CNPD1

Ano

  • 20261981
  • 20253153
  • 20242788
  • 20232311
  • 20221837
  • 20211604
  • 20201717
  • 20191936
  • 20181876
  • 20172119
  • 20161918
  • 20151912
  • 20141517
  • 20131583
  • 20121707

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO841
  • INSOLVÊNCIA760
  • ÓNUS DA PROVA707
  • NULIDADE704
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO703
  • INDEMNIZAÇÃO674
  • CASO JULGADO484
  • ABUSO DE DIREITO472
  • ACIDENTE DE TRABALHO465
  • NULIDADE DA SENTENÇA460
  • RESPONSABILIDADE CIVIL447
  • REQUISITOS432
  • RECURSO409
  • PRESCRIÇÃO383
  • TÍTULO EXECUTIVO371
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS347
  • EXECUÇÃO334
  • USUCAPIÃO321
  • IRC309
  • PRAZO300
  • CONTRATO DE SEGURO295
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE293
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ288
  • MATÉRIA DE FACTO282
  • CADUCIDADE282