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2 resultados

  1. TRC2016-03-01citado por 1

    4992/13.1TBLRA.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – Pressupondo o conceito de “acidente” que o evento em causa tenha

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
    • ACIDENTE
    • CONCEITO JURÍDICO
    • CAUSAS
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRC2014-05-13citado por 1

    630/13.0TBGRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • CONCAUSALIDADE
    • CONCURSO EFECTIVO
    • CAUSAS

Fonte

  • Jurisprudência33176
  • Arbitragem (CAAD)8906
  • Legislação (DR)2113
  • Tribunal Constitucional807
  • Provedor de Justiça190
  • Pareceres (PGR)189
  • Direito da UE63
  • Trabalho — BTE38
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE9855
  • TRG9640
  • CAAD-T8658
  • TRC7498
  • JP5951
  • DR-I2113
  • TCONST809
  • CAAD-A248
  • PJ190
  • PGR-CC189
  • TCAS118
  • TCAN109
  • UE63
  • BTE38
  • AT-IV25
  • CCA3
  • CNPD2

Ano

  • 20262616
  • 20254172
  • 20243531
  • 20232876
  • 20222374
  • 20212060
  • 20201965
  • 20192187
  • 20181956
  • 20172236
  • 20161929
  • 20151856
  • 20141336
  • 20131338
  • 20121387

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO921
  • ÓNUS DA PROVA751
  • RESPONSABILIDADE CIVIL748
  • NULIDADE685
  • INSOLVÊNCIA640
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO614
  • INDEMNIZAÇÃO599
  • TÍTULO EXECUTIVO560
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL555
  • ABUSO DE DIREITO518
  • NULIDADE DA SENTENÇA502
  • USUCAPIÃO435
  • IRC421
  • REQUISITOS420
  • CASO JULGADO414
  • PRESCRIÇÃO397
  • EXECUÇÃO388
  • ACIDENTE DE TRABALHO380
  • RECURSO339
  • CONTRATO DE SEGURO319
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ316
  • PRAZO298
  • EMBARGOS DE EXECUTADO291
  • CADUCIDADE281
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS280