Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2016-03-01citado por 1

    4992/13.1TBLRA.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – Pressupondo o conceito de “acidente” que o evento em causa tenha

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
    • ACIDENTE
    • CONCEITO JURÍDICO
    • CAUSAS
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRC2014-05-13citado por 1

    630/13.0TBGRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • CONCAUSALIDADE
    • CONCURSO EFECTIVO
    • CAUSAS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160