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2 resultados

  1. TRC2015-05-05citado por 1

    293/13.3TBCDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.Verifica-se a causalidade alternativa quando o causador do dano se situa

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAUSALIDADE ALTERNATIVA
    • COMITENTE
    • RELAÇÃO DE COMISSÃO
  2. TRG2020-02-10

    150/18.7GCBGC.G1

    Relator: TERESA COIMBRA

    1. A liberdade na apreciação da prova não significa arbitrariedade, nem capricho

    • ROUBO
    • COAUTORIA VÁRIOS ARGUIDOS
    • ABSOLVIÇÃO
    • PEDIDO CÍVEL ENXERTADO
    • CAUSALIDADE ALTERNATIVA

Fonte

  • Jurisprudência37218
  • Arbitragem (CAAD)7255
  • Legislação (DR)6309
  • Tribunal Constitucional1641
  • Provedor de Justiça1263
  • Fiscal — vinculativas (AT)1247
  • Pareceres (PGR)1185
  • Direito da UE1076
  • Trabalho — BTE188
  • Proteção de dados37

Tribunal

  • TRE10588
  • TRG10158
  • TRC9027
  • CAAD-T7012
  • DR-I6309
  • TCAN4158
  • TCONST1959
  • JP1667
  • PJ1263
  • TCAS1258
  • AT-IV1247
  • PGR-CC1185
  • UE1076
  • CAAD-A243
  • BTE188
  • CNPD37
  • TC-CONF33
  • CCA11

Ano

  • 20263337
  • 20255075
  • 20244411
  • 20233478
  • 20222799
  • 20212947
  • 20202691
  • 20193032
  • 20182733
  • 20173008
  • 20162667
  • 20152576
  • 20141931
  • 20131913
  • 20122000

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA849
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO792
  • ACIDENTE DE TRABALHO776
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO712
  • NULIDADE696
  • INDEMNIZAÇÃO673
  • ÓNUS DA PROVA646
  • PRESCRIÇÃO504
  • NULIDADE DA SENTENÇA472
  • ABUSO DE DIREITO462
  • RESPONSABILIDADE CIVIL457
  • TÍTULO EXECUTIVO438
  • REQUISITOS432
  • RECURSO391
  • EXECUÇÃO372
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS371
  • CASO JULGADO369
  • IRC363
  • PRAZO351
  • CADUCIDADE337
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA330
  • COMPETÊNCIA MATERIAL327
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO323
  • CONTRATO DE SEGURO306
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE303