2 resultados

1. TRE2015-11-03

   9558/12.0TDLSB.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   1. Os recursos são remédios jurídicos destinados a reparar erros de julgamento

   • RECURSO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • IMPUTAÇÃO OBJECTIVA
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • HOSPITAL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRC2009-06-02

   199/07.5 GBTMR.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1. A causalidade adequada não se refere ao facto e ao dano

   • ACIDENTE VIAÇÃO
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • CONDUÇÃO DE MOTOCICLO SEM CAPACETE
   • PRESTAÇÕES Á SEGURANÇA SOCIAL
   • SUB-ROGAÇÃO