3 resultados

1. TRG2025-09-25

   529/22.0T8BGC,G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. A doutrina e a jurisprudência vêm desenvolvendo soluções dogmáticas destinadas a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • TEORIA DAS ESFERAS DE RISCO
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2023-10-12

   353/21.7T8GMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O regime previsto no artigo 483.º, n.º 2 do

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ATIVIDADE PERIGOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2019-01-24

   3294/11.2TBBCL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   Sumário (da relatora): I. É nula a hipoteca constituída sobre um prédio

   • CONTRATOS BANCÁRIOS
   • PROCURAÇÃO
   • FALSIDADE DA ASSINATURA
   • CAUSALIDADE ADEQUADA