5 resultados

1. TRG2026-05-28

   4659/19.7T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   I- Uma coisa são os factos provados e não provados, outra coisa

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INOBSERVÂNCIA DE REGRAS DE SEGURANÇA
   • CAUSALIDADE
   • FALHA MECÂNICA
2. TRG2024-05-02

   2125/23.5T8VCT-D.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Verifica-se a presunção inilidível de insolvência culposa da al. a

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • FICÇÃO LEGAL DE INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÕES ILIDÍVEIS E INILIDÍVEIS
   • PRESSUPOSTOS
   • CAUSALIDADE
3. TRC2017-03-07

   4407/12.2TJCBR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A responsabilidade civil que se configura no art.º 1348º, n

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTO LÍCITO
   • ESCAVAÇÕES
   • CAUSALIDADE
4. TRG2011-04-12

   863/06.6TBFAF.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA

   1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4

   • CAUSALIDADE
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • SEGURO
5. TRG2011-04-12

   863/06.6TBFAF.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4

   • CAUSALIDADE
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • SEGURO