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3 resultados

  1. TRG2009-11-30citado por 6

    459/05.0GAFLG

    Relator: FERNANDO VENTURA

    I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

    • PROVA PERICIAL
    • EXAME
    • PROVAS
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • CAUSALIDADE
    • MEDIDA DA PENA
  2. TRG2024-05-02

    2125/23.5T8VCT-D.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Verifica-se a presunção inilidível de insolvência culposa da al. a

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • FICÇÃO LEGAL DE INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÕES ILIDÍVEIS E INILIDÍVEIS
    • PRESSUPOSTOS
    • CAUSALIDADE
  3. TRE2015-09-08

    758/11.1TAPTM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
    • PERÍCIA
    • LEGES ARTIS
    • CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência136
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça3
  • Tribunal Constitucional3

Tribunal

  • TRG57
  • TRE47
  • TRC32
  • CAAD-T11
  • DR-I8
  • PGR-CC6
  • PJ3
  • TCONST3

Ano

  • 20269
  • 202516
  • 202418
  • 202315
  • 20229
  • 202111
  • 202010
  • 201911
  • 201810
  • 20174
  • 20162
  • 20158
  • 20144
  • 201312
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • CLÁUSULA PENAL7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • MEDIDA DA PENA5
  • NULIDADE5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • PRECLUSÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • NULIDADES3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • CAUSALIDADE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • REDUÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • RECURSO3
  • EXECUÇÃO2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL2