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1. TRC2020-05-19

   3947/17.1T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   ficou com défice funcional permanente da integridade físico-psíquica fixável em 14 pontos; vi) deixou de conviver socialmente e passou a depender, de forma permanente, de acompanhamento médico psiquiátrico regular ... valor do rendimento base para cálculo do dano de incapacidade temporária para o trabalho, apura-se segundo a lei geral do CC, e é o real e efetivo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CAUSALIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO PATRIMONIAL
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • DANO BIOLÓGICO
2. TRE2025-10-02

   1664/21.7T8EVR.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Cabe a quem invoca a descaracterização do acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • CULPA GRAVE E INDESCULPÁVEL
   • CAUSALIDADE
3. TRG2023-10-12

   5043/20.5T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   Não se verifica vício de nulidade por omissão de pronúncia ou ambiguidade

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • CAUSALIDADE
4. TRE2015-09-08

   758/11.1TAPTM.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

   • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
   • PERÍCIA
   • LEGES ARTIS
   • CAUSALIDADE
5. TRG2011-03-22

   618/06.8TCGMR.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - São causa adequada da produção de um evento as condições que

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CAUSALIDADE