4 resultados

1. TRC2020-05-19

   3947/17.1T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   para a concretização do montante do caso concreto decidido. IV - Mostra-se mais adequado, absoluta e comparativamente, – por reporte a 15 mil euros - o valor de 20 mil euros ... ficou com défice funcional permanente da integridade físico-psíquica fixável em 14 pontos; vi) deixou de conviver socialmente e passou a depender, de forma permanente, de acompanhamento médico psiquiátrico regular

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CAUSALIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO PATRIMONIAL
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • DANO BIOLÓGICO
2. TRE2025-10-02

   1664/21.7T8EVR.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Cabe a quem invoca a descaracterização do acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • CULPA GRAVE E INDESCULPÁVEL
   • CAUSALIDADE
3. TRE2015-09-08

   758/11.1TAPTM.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

   • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
   • PERÍCIA
   • LEGES ARTIS
   • CAUSALIDADE
4. TRG2011-03-22

   618/06.8TCGMR.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - São causa adequada da produção de um evento as condições que

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CAUSALIDADE