2 resultados

1. TRC2012-11-13citado por 2

   180/08.7TBTBU.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- As normas relativas ao regime jurídico de urbanização ( DL nº 555/99

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE PELA CONFIANÇA
   • ILICITUDE
   • CAUSALIDADE
   • CULPA
2. TRE2019-12-19

   2076/18.5T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) deve haver um nexo da causalidade concreta, e não abstrata ou

   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • MOTIVO JUSTIFICATIVO
   • CAUSALIDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS