17 resultados
Relator: MOISÉS SILVA
abstrata ou apenas possível, entre os factos concretos justificativos e o termo aposto no contrato de trabalho. ii) é necessário que os factos justificativos digam respeito à necessidade concreta ... verificar se ocorre a exceção tutelada pela lei para a validade da celebração de contratos a termo. iii) está assente que a autora era apaixonada pela sua profissão
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
natureza e pela natureza dos meios utilizados; 5) Na responsabilidade contratual estabelecida por contrato de seguro celebrado entre uma empresa de assistência a elevadores e uma seguradora, a eventual responsabilidade ... contratual emergente daquele contrato de seguro voluntário implica, em princípio, que a seguradora responda directamente perante a segurada e só indirectamente, perante terceiros
Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA
natureza e pela natureza dos meios utilizados; 5) Na responsabilidade contratual estabelecida por contrato de seguro celebrado entre uma empresa de assistência a elevadores e uma seguradora, a eventual responsabilidade ... contratual emergente daquele contrato de seguro voluntário implica, em princípio, que a seguradora responda directamente perante a segurada e só indirectamente, perante terceiros
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- As normas relativas ao regime jurídico de urbanização ( DL nº 555/99
Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS
I – A actuação relevante que conduz à qualificação da insolvência deve ter
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I- Uma coisa são os factos provados e não provados, outra coisa
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Cabe a quem invoca a descaracterização do acidente de trabalho
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Verifica-se a presunção inilidível de insolvência culposa da al. a
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
Não se verifica vício de nulidade por omissão de pronúncia ou ambiguidade
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
A qualificação da insolvência como “culposa” pressupõe, sempre, a concreta verificação de
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A ordem jurídica, ao impor o dever objectivo de cuidado, não
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem
Relator: ANTERO VEIGA
I - São causa adequada da produção de um evento as condições que
Relator: ALBERTO MIRA
I - Intimamente ligado à violação do dever objectivo de cuidado, traduzida na
Relator: GOMES DA SILVA
1. Fala-se de “competência”; quando reportada à fracção do poder jurisdicional