TRGcitado por 6
459/05.0GAFLG
Relator: FERNANDO VENTURA
acto; V. A concorrência de várias condições para o resultado não afasta a causalidade; VI. Deve ser rejeitada a consideração de que o crime cometido em contexto passional deve, apenas
8 resultados nos descritores e sumários
Relator: FERNANDO VENTURA
acto; V. A concorrência de várias condições para o resultado não afasta a causalidade; VI. Deve ser rejeitada a consideração de que o crime cometido em contexto passional deve, apenas
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
prazo de um ano a contar da data do acidente; 2) A doutrina da causalidade adequada determina que o nexo da causalidade co-envolva matéria de facto (nexo naturalístico
Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA
prazo de um ano a contar da data do acidente; 2) A doutrina da causalidade adequada determina que o nexo da causalidade co-envolva matéria de facto (nexo naturalístico
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
não haja observado sendo-lhe imputável tal omissão; (iii) que haja nexo de causalidade adequada entre a inobservância das regras de segurança e saúde no trabalho e o evento acidente
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
consequência do comportamento previsto naquela al. b) do n.º 3 que resultou (nexo causal) o estado de insolvência do devedor ou o seu agravamento
Relator: GOMES DA SILVA
jurídicos, entre eles o português. 3. De acordo com um dos critérios, assente na causalidade, determina-se a competência internacional deles, em face da prática, em território nacional, do facto
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
Não se verifica vício de nulidade por omissão de pronúncia ou ambiguidade
Relator: ANTERO VEIGA
I - São causa adequada da produção de um evento as condições que