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1. TRG2024-05-02

   2125/23.5T8VCT-D.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Verifica-se a presunção inilidível de insolvência culposa da al. a

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • FICÇÃO LEGAL DE INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÕES ILIDÍVEIS E INILIDÍVEIS
   • PRESSUPOSTOS
   • CAUSALIDADE
2. TRC2020-05-19

   3947/17.1T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CAUSALIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO PATRIMONIAL
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • DANO BIOLÓGICO