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1. TRG2020-02-27

   4710/18.8T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- São três os requisitos cumulativos do enriquecimento sem causa vertidos no

   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • DESLOCAÇÃO PATRIMONIAL
   • CAUSA JUSTIFICATIVA
2. TRG2019-12-17

   75302/18.9YIPRT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- Não especificando a apelante a intenção de impugnar a decisão sobre

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
   • REVOGAÇÃO/RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA
   • CAUSA JUSTIFICATIVA
   • DESISTÊNCIA DO CONTRATO VISADO
3. TRC2013-10-29

   1557/10.3TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Embora o tribunal não esteja “vinculado” ao que as testemunhas dizem

   • JULGAMENTO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • MÚTUO
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVAS
   • FALTA
4. TRC2013-10-15

   2445/05.0TBLRA.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 – Numa acção decorrente dum contrato de empreitada, o A./empreiteiro, para

   • EMPREITADA
   • CAUSA DE PEDIR
   • INSUFICIÊNCIA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • ÓNUS DA PROVA
   • AUSÊNCIA