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1. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
2. TRE2022-11-24

   2266/20.0T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – São as funções efetivamente exercidas pelo trabalhador que permitem compreender qual

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
3. TRG2021-11-04

   386/21.3T9VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Da conjugação dos n.ºs 1 al. a) e 3 do

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • REJEIÇÃO PARCIAL DO RECURSO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • CONTRATO A TERMO CERTO
   • SANÇÃO ACESSÓRIA
4. TRE2019-03-14

   159/16.5T8BJA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I - A inobservância, nas conclusões do recurso, do estipulado nas alíneas a

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • DISCRIMINAÇÃO