5 resultados

1. TRE2026-02-12

   1791/24.9T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
2. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
3. TRE2023-03-30

   258/22.4T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Para aferir da categoria profissional relevam as concretas funções desempenhadas pelo

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • HOSPITAL INTEGRADO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
4. TRG2022-12-15

   934/21.9T8VRL.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- Não se verifica nulidade da sentença por ambiguidade da sentença, porquanto

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • CATEGORIA-ESTATUTO OU NORMATIVA DO TRABALHADOR
   • FUNÇÕES DESEMPENHADAS
5. TRG2022-03-31

   6817/20.2T8VNF.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I. Nos termos do art. 72.º do Código de Processo do

   • FACTOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE PROBATÓRIA
   • ACTIVIDADE CONTRATADA
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • FUNÇÕES AFINS