4 resultados

1. TRE2026-02-12

   1791/24.9T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
2. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
3. TRE2023-06-28

   2405/22.7T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Tendo o despacho saneador analisado a excepção de incompetência em razão

   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
   • CASO JULGADO FORMAL
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PROMOÇÃO
   • DISCRIMINAÇÃO
   • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
4. TRE2015-10-12

   41/14.0TTABT.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   i. na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do

   • ACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO (ART.S 98.º-B E SEGS DO CPT)
   • NOTA DE CULPA
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL