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  1. TRG

    567/17.4T8VRL.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    veracidade ou probabilidade dos factos sobre que recaiu a mesma, segundo o princípio da liberdade de julgamento. 6- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão ... como objectivamente e subjectivamente injuriosa. 10- Foi protagonizada com intuito a isso dirigido com consciência da genérica perigosidade da mesma quanto à honra e consideração alheias