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1. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
2. TRG2025-01-23

   6454/22.7T8VNF.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Estando descrito no CCT aplicável “Chefe de secção - É o/a trabalhador/a

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • RECLASSIFICAÇÃO
   • ASSÉDIO
   • DANOS MORAIS
3. TRG2021-11-04

   386/21.3T9VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Da conjugação dos n.ºs 1 al. a) e 3 do

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • REJEIÇÃO PARCIAL DO RECURSO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • CONTRATO A TERMO CERTO
   • SANÇÃO ACESSÓRIA
4. TRE2020-01-16

   1798/18.5T8TMR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A categoria profissional afere-se em razão das funções efectivamente exercidas

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • DISCRIMINAÇÃO