4 resultados

1. TRE2026-02-12

   1791/24.9T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
2. TRE2024-09-26

   1358/22.6T8BJA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O artigo 129.º, n.º 1, alínea d) do Código

   • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRC2022-10-14só sumário

   2051/21.2T8LRA.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – No âmbito do direito potestativo de escolha previsto no art. 497

   • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
   • APLICABILIDADE
   • PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
   • DIUTURNIDADES
4. TRE2012-07-12

   127-10.0TTBJA.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- Constitui justa causa de despedimento o comportamento de uma trabalhadora que

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • PROVOCAÇÃO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL