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2 resultados

  1. TRG2023-11-23

    150/21.0T8VNC-C.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1 – A decisão proferida em processo de inventário que define os termos

    • INVENTÁRIO
    • RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
    • LEGITIMIDADE DO EX-CÔNJUGE DE INTERESSADO
    • CASO JULGADO FORMAL
  2. TRE2022-05-26

    130/21.5T8ADV.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    A decisão proferida em processo de inventário, a admitir liminarmente o requerimento

    • INVENTÁRIO
    • ADMISSÃO
    • DESPACHO LIMINAR
    • CASO JULGADO FORMAL

Fonte

  • Jurisprudência61
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Legislação (DR)2
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRE21
  • TRG20
  • TRC17
  • AT-IV6
  • PGR-CC5
  • JP3
  • CAAD-T2
  • DR-I2
  • TCONST2
  • PJ2

Ano

  • 20265
  • 202515
  • 20246
  • 20239
  • 20226
  • 20214
  • 20201
  • 20191
  • 20186
  • 20174
  • 20152
  • 20141
  • 20132
  • 20122
  • 20093

Descritor

  • ← todos
  • CABEÇA DE CASAL9
  • LEGITIMIDADE ACTIVA8
  • TESTAMENTO6
  • FUNDAÇÃO4
  • INVENTÁRIO4
  • HERANÇA4
  • LEGADOS3
  • ASSOCIAÇÃO3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • ESTATUTO3
  • PATRIMÓNIO3
  • INTERPRETAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA2
  • SUBSTRATO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • LEGADO2
  • CASO JULGADO FORMAL2
  • FIDEICOMISSO2
  • CLÁUSULA2
  • LEGITIMIDADE2
  • PETIÇÃO DE HERANÇA2
  • TESTAMENTEIRO2
  • REQUISITOS2
  • NOMEAÇÃO2
  • HERDEIRO2