3 resultados

1. TRC2022-04-26

   5805/19.6T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A reforma civilística de 2008, acentuou, decisivamente, o contrato de casamento

   • CASAMENTO
   • DIVÓRCIO
   • RUPTURA DO CASAMENTO
2. TRE2022-03-24

   249/21.2T8STR.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. Justifica-se o decretamento do acompanhamento a maior se está apurado

   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • CASAMENTO
   • UNIÃO DE FACTO
   • LAUDO
3. TRC2019-02-20

   509/17.7T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Sendo os documentos meio de prova destinados a comprovar a respectiva

   • PROVA DOCUMENTAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • CASAMENTO
   • REGIME DE BENS
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS