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1. TRE2026-02-12

   1022/22.6T8BJA.E2

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I. A demência notória, mesmo durante os períodos de lucidez, constitui impedimento

   • CASAMENTO
   • INCAPACIDADE
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • MAIOR ACOMPANHADO
2. TRE2022-11-24

   2601/18.1T8STR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   I. Quando a audiência de discussão e julgamento é realizada em várias

   • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CASAMENTO
   • IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
   • ANOMALIA PSÍQUICA