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1. TRE2026-02-12

   1022/22.6T8BJA.E2

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I. A demência notória, mesmo durante os períodos de lucidez, constitui impedimento

   • CASAMENTO
   • INCAPACIDADE
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • MAIOR ACOMPANHADO
2. TRE2022-11-24

   2601/18.1T8STR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   I. Quando a audiência de discussão e julgamento é realizada em várias

   • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CASAMENTO
   • IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
   • ANOMALIA PSÍQUICA
3. TRE2022-03-24

   249/21.2T8STR.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. Justifica-se o decretamento do acompanhamento a maior se está apurado

   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • CASAMENTO
   • UNIÃO DE FACTO
   • LAUDO
4. TRG2020-10-01

   1613/17.7T8VRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Segundo a regra geral de validade enunciada no art. 1627º do

   • CASAMENTO
   • INEXISTÊNCIA
   • ANULABILIDADE
   • COMPETÊNCIA DO CONSERVADOR
   • COMPETÊNCIA DOS AJUDANTES DO CONSERVADOR