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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência255
  • Legislação (DR)22
  • Provedor de Justiça13
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG132
  • TRC68
  • TRE51
  • DR-I22
  • PJ13
  • JP4
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • 202620
  • 202529
  • 202428
  • 202329
  • 202221
  • 202114
  • 202014
  • 201916
  • 201818
  • 201721
  • 20166
  • 20159
  • 20145
  • 20138
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • USUCAPIÃO21
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • TESTAMENTO10
  • DOAÇÃO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DEPOIMENTO DE PARTE7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • POSSE6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INVENTÁRIO6
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO6
  • CASO JULGADO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • PROVA5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • RECURSO4
  • CADUCIDADE4