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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência5809
  • Legislação (DR)434
  • Arbitragem (CAAD)240
  • Provedor de Justiça111
  • Tribunal Constitucional90
  • Direito da UE78
  • Pareceres (PGR)69
  • Trabalho — BTE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2010
  • TRE1804
  • TRC1752
  • DR-I434
  • CAAD-T231
  • TCONST121
  • PJ111
  • TCAN101
  • JP90
  • UE78
  • PGR-CC69
  • TCAS21
  • BTE18
  • CAAD-A9
  • AT-IV7
  • CNPD1

Ano

  • 2026385
  • 2025605
  • 2024493
  • 2023470
  • 2022325
  • 2021260
  • 2020338
  • 2019364
  • 2018366
  • 2017393
  • 2016306
  • 2015291
  • 2014206
  • 2013292
  • 2012328

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO498
  • NULIDADE196
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • ÓNUS DA PROVA141
  • INDEMNIZAÇÃO130
  • RECURSO119
  • NULIDADE DA SENTENÇA119
  • MEDIDA DA PENA117
  • MATÉRIA DE FACTO108
  • ABUSO DE DIREITO97
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA79
  • REQUISITOS78
  • PROVA PERICIAL75
  • PROVA73
  • IN DUBIO PRO REO70
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS68
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL64
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA63
  • DEPOIMENTO INDIRECTO61
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ59
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS57
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA57