4 resultados

1. TRE2020-11-19só sumário

   214/18.7T8RMZ.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

   dependência em que o testador se encontre que é susceptível de lhe coarctar a liberdade de modo a impedi-lo de se recusar a assinar o testamento; a dependência ... vontade do de cujus que livremente escolhe quem há-de suceder-lhe, de tal forma que o respeito pela manifestação de última vontade leva a que se considere irrenunciável

   • TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
2. TRG2010-05-27citado por 1

   710/06.9TBVLN.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

   • TESTAMENTO
   • ANULABILIDADE
   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • COACÇÃO MORAL
   • USURA
3. TRE2020-12-17

   109/17.1T8BJA.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

   • TESTAMENTO
   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • QUESTÃO DE DIREITO
4. TRE2019-03-14

   145/14.0T8VRS.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

   Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO