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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência4152
  • Arbitragem (CAAD)1389
  • Legislação (DR)295
  • Tribunal Constitucional203
  • Pareceres (PGR)145
  • Provedor de Justiça120
  • Trabalho — BTE17
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Direito da UE13
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1565
  • CAAD-T1359
  • TRE1290
  • TRC1142
  • DR-I295
  • TCONST207
  • PGR-CC145
  • PJ120
  • JP79
  • TCAN47
  • CAAD-A30
  • TCAS21
  • AT-IV17
  • BTE17
  • UE13
  • CCA4
  • CNPD1

Ano

  • 2026456
  • 2025690
  • 2024601
  • 2023500
  • 2022421
  • 2021330
  • 2020360
  • 2019381
  • 2018308
  • 2017314
  • 2016253
  • 2015236
  • 2014181
  • 2013194
  • 2012197

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE272
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • ABUSO DE DIREITO153
  • ÓNUS DA PROVA114
  • NULIDADE DA SENTENÇA109
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • CONTRATO DE SEGURO84
  • ANULABILIDADE66
  • IRC63
  • CASO JULGADO63
  • TÍTULO EXECUTIVO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ56
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO54
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA54
  • USUCAPIÃO53
  • REQUISITOS52
  • IRREGULARIDADE52
  • NULIDADE INSANÁVEL52
  • RECURSO47
  • RESOLUÇÃO47
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • PRESCRIÇÃO43
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO43