Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2014-04-24citado por 1

    7110/10.4TBBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência369
  • Provedor de Justiça14
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)9
  • Tribunal Constitucional5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG171
  • TRE101
  • TRC95
  • PJ14
  • DR-I12
  • CAAD-T11
  • PGR-CC9
  • TCONST5
  • JP2
  • UE1

Ano

  • 202633
  • 202545
  • 202449
  • 202330
  • 202222
  • 202129
  • 202028
  • 201918
  • 201824
  • 201724
  • 201616
  • 201517
  • 20147
  • 201310
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO26
  • USUCAPIÃO26
  • TESTAMENTO23
  • NULIDADE20
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • LEGITIMIDADE11
  • DOAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • POSSE10
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • REGISTO PREDIAL10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • SIMULAÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO8
  • FORMA7
  • CASO JULGADO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS7
  • CAUSA PREJUDICIAL6